QSL do Brasil

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS



REPASSANDO INFORMAÇÃO DE INTERESSE GERAL

ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS.

Encontra-se em andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antenas.
Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as exceções, conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não constante das exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma.
Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de telefonia.
A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto sido encaminhado para votação na data de ontem.
Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.
Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, nada impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador posse enviar também a mesma petição.
Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo, para a referida instalação.

Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de todos neste momento é absolutamente necessário.


Marcelo Motoyama - PY2FN
Presidente estadual da LABRE-SP

fonte:50MHz-BR@yahoogroups com

3 comentários:

epaul (Magé/RJ) disse...

Amigo eu não entendo nada sobre as leis que vocês estão sujeito a seguir mas sei que o brasileiro não faz nada para ajudar seu próximo, eles legislam de forma errada e nem conhecer o assunto, infelizmente isso é Brasil

Rádio Soulouvores disse...

Olá Eu Sou o Jefferson e estou montando uma Rádio Comunitária de baixa potencia PLL Wifi
E estou com uma dificuldade de regularizar ela e pode contar conosco só peço que autorize copiar e postar em nossos sites blogger e portal ok

PY2255 SWL disse...

Colegas pode sim fazer seus comentarios linkar o site ,ou mesmo copiar os assuntos aqui mostrado . Sempre mostrando a fonte . Abraços.

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